domingo, 8 de janeiro de 2012

O que é Segurança Privada?



Adriano Couto

Após um longo período sem escrever devido às provas de final de semestre na faculdade e festas de final de ano, volto a esta atividade que muito me compraz que é redigir textos, interagindo contigo leitor (a).

Você deve estar se perguntando: e este título? Segurança Privada? O que é isso? Bom, ao final do semestre universitário, fiz um curso de formação de Vigilantes, tornando-me um profissional na área da segurança privada, credenciado pela Polícia Federal. Tal experiência foi completamente nova para mim, onde por 16 dias de muito estudo, atividades físicas, aulas práticas de defesa pessoal e tiro, pude aprender e muito, rever meus conceitos sobre uma área tão delicada e complexa que é a da segurança, está que é tão debatida e tão essencial para uma convivência mais tranqüila em uma sociedade cada vez mais violenta que temos hoje.

Compartilho contigo leitor (a) uma série de artigos, pois o assunto é extenso, porém muito rico repleto de curiosidades. Então chega de procrastinar e vamos direto ao ponto, para isto temos que fazer uma distinção básica sobre o que é segurança pública e o que é segurança privada e seus respectivos campos de atuação em nossa sociedade.

Entendemos por Segurança Pública, conforme transcrito no Art. 144 da CF: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Policiais Civis; Policiais Militares; Corpos de Bombeiros Militares e Guardas Municipais.”

Ressalto aqui que as atribuições de cada uma delas veremos mais adiante em outro texto específico, aqui minha intenção é fazer uma introdução sobre o assunto, lembrando que “incolumidade” refere-se ao direito de IR e VIR garantido pela CF.

Para quem prestou mais a atenção viu ali “Polícia Ferroviária Federal”, não foi nenhum erro ortográfico ou engano de minha parte, sim ela existe, porém seu efetivo é inexpressivo e está presente nas ferrovias pertencentes à União onde são efetuados transportes de grãos entre outros produtos...

O conceito de Segurança Privada surge com o “Estatuto da Segurança Privada” que é a lei n° 7102/83, onde temos a definição desta modalidade de segurança:

Art. 10. São considerados como segurança privada as atividades desenvolvidas em prestação de serviços com a finalidade de:

I- Proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a segurança de pessoas físicas;

II- Realizar o transporte de valores ou garantir o transporte de qualquer outro tipo de carga.

Trocando em miúdos, Segurança Pública é de responsabilidade do governo, onde os agentes são as diversas forças policiais e a segurança privada é exercida pelos VIGILANTES.

Explanei o conceito para que haja um melhor entendimento a respeito que muitas vezes as pessoas por serem leigas no assunto têm opiniões equivocadas sobre as atribuições das respectivas modalidades de segurança.

A área da Segurança Privada é um dos ramos que mais cresce no país, onde as ofertas de emprego são abundantes, retorno financeiro satisfatório, e claro, também devido à falência da Segurança Pública, uma área onde muitos interesses políticos estão em jogo e as vaidades partidárias se sobressaem ao bem estar da população.

Falei falência, talvez seja uma expressão muito forte, mas é para tal fim que se encaminha a Segurança Pública, onde o efetivo é baixo, profissionais mal remunerados, em muitos locais o crime organizado está estabelecido e o governo não dispõe de forças o suficiente para combatê-lo, sem contar a corrupção, mas a referida está presente em todas as profissões, não é exclusividade da polícia.

Conforme Portaria DPF 387/06, as atividades de segurança privada serão reguladas, autorizadas e fiscalizadas pelo Departamento de Polícia Federal - DPF e serão complementares às atividades de segurança pública nos termos da legislação específica. São consideradas atividades de segurança privada: Vigilância patrimonial; Transporte de valores; Escolta armada; Segurança pessoal e Cursos de formação. Destas atividades trataremos exclusivamente em outro texto da série que pretendo publicar sobre a área da Segurança, onde pretendo tirar dúvidas pertinentes ao assunto.

Nos artigos posteriores continuarei falando sobre Segurança, ao longo desta série vou tratar de temas relacionados ao Crime Organizado, Tráfico de Drogas, Vigilância, oportunidades de empregos na área, dicas de segurança...

Ao longo da série, você leitor (a) despertará com certeza o interesse por esta área tão específica da nossa vida em sociedade que é a segurança e como a sua presença é fundamental.

Desejo um Feliz Ano Novo a todos e que 2012 seja repleto de muita paz, saúde e realizações. Forte abraço e até a próxima!

2 comentários:

  1. Parabéns pela postagem, um texto sucinto e bem esclarecido...

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  2. Obrigado Jefferson! Participe sempre que desejar deste humilde blog!

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