quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Estatuto do jovem avança com acordo PSOL-DEM e derrota da UNE

Projeto passa por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue à de Assuntos Sociais. Relatório de Randolphe Rodrigues (PSOL-AP) garante cotas de meia entrada em espetáculos, mas na última hora é alterado e impede que UNE tenha monopólio para emitir carteirinhas. PSDB e DEM queriam impedir fortalecimento da entidade, simpática ao governo.

A informação é publicada por Carta Maior, 16-02-2012.

Com um plenário lotado de estudantes, o Estatuto da Juventude foi aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de um acordo entre PSOL e DEM. E com um recuo de última hora do relator que derrotou tentativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) de fortalecer-se institucionalmente com monopólio para emitir carteirinha de meia entrada.

A exclusividade para confecção do documento foi o ponto mais polêmico da votação, que durou mais de três horas. O relator, Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), havia aceitado uma proposta da UNE de dar a ela exclusividade no serviço, só compartilhada com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e com a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Era uma forma de garantir unidade política o movimento estudantil e, ao mesmo tempo, mais fonte de receita – o que também implicaria mais poder político -, já que a emissão da carteirinha é paga.

Os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO), eram contra o monopólio e agiram para impedir que prosperasse. Ambos pertencentes a partidos de oposição ao governo Dilma, com quem a UNE tem uma relação simpática e mais próxima (embora a relação com o governo Lula fosse melhor), Dias e Demóstenes queriam impedir o fortalecimento da UNE.

Minutos antes da votação final, o relator desistiu de insistir no uso do termo “exclusivamente”, no que diz respeito às entidades que podem emitir carteirinha, e aceitou trocá-lo por “preferencialmente”.

Apesar dessa derrota específica, a UNE conseguiu uma vitória com a aprovação de um relatório que define regras mais claras sobre como os jovens vão usufruir o direito à meia entrada.

O parecer de Randolphe Rodrigues determina que deve haver cotas de 50% destinadas aos jovens com direito a desconto em todos os espetáculos financiados com dinheiro do Programa Nacional de Cultura. E de 40% nos demais. Não havia essa cota explícita no texto aprovado pelos deputados.

A meia entrada era um dos pontos mais polêmicos da votação. Outro era o recorte etário que define quem é jovem e se encaixa no Estatuto. O texto dos deputados e o parecer de Rodrigues definem como sendo pessoas de 15 a 29 anos.

Demóstenes Torres, que o DEM diz ser um potencial candidato do partido a presidente da República em 2014, diz achar um “absurdo” considerar alguém jovem com 29 anos. Ele queria que o recorte fosse de 18 a 21 anos. Acabou derrotado neste ponto.

O demista tinha apresentado, aliás, um relatório alternativo ao de Randolphe Rodrigues, o que poderia mais uma vez barrar a votação do projeto na CCJ. Mas um acordo entre ambos, no início da sessão, garantiu que não haveria mais adiamento.

O texto segue agora para uma outra comissão do Senado analisar, a de Assuntos Sociais.


Fonte: IHU Online

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