quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ministério Público de São Paulo quer a retirada da frase 'Deus seja louvado' das cédulas do Real



O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao Banco Central uma notificação pedindo explicações sobre os motivos de as cédulas da moeda nacional conterem a frase "Deus seja louvado". A notificação foi elaborada e enviada pelo procurador substituto Antônio de Oliveira, que pedia explicações pela "ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil", já que a frase não é compatível com a condição de Estado laico, ou seja, de um Estado que não faz associação a nenhuma religião ou fé.

Após receber a notificação, o Banco Central criou uma comissão interna para analisar o caso e só respondeu ao procurador na semana passada. O banco afirmou em poucas linhas que até a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus". O BC afirma que "a República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo".

Segundo o Banco Central, a representação do procurador também sofre de vício de origem, já que o Conselho Monetário Nacional é responsável pelas características gerais da moeda nacional. O Ministério Público analisa que medidas tomar em relação ao assunto.



Fonte: O Dia/ Blog Libertos do Opressor

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