quinta-feira, 6 de março de 2014

O Príncipe e a falta de uma utopia política

Na obra fundamental de Maquiavel não há um modelo, projeto ou filosofia política que oriente a política com vistas a uma sociedade melhor, acentua Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto


“O legado de Maquiavel é uma política realista. Daí a origem do termo realpolitik e da máxima ‘o fim justifica os meios’”, destaca Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. “Percebemos que, em Maquiavel, a justiça nos principados favorece os príncipes. A justiça é dos mais fortes, não existe a virtude de justiça. Em Hume, a justiça permeia a sociedade, é a virtude artificial que une a sociedade e que estabelece ordem e segurança duradoura”. De acordo com Sakamoto, falta uma utopia em O Príncipe. “A obra encontra-se imersa na época, na sua determinação histórica. Mostra-se explicitamente a natureza ‘besta-homem’ do príncipe: aparentar, mentir, trair, matar, possuir virtù para dominar a fortuna, aprender pela história fatos dos tiranos para conquistar ou manter o poder”. Em seu ponto de vista, atualmente as democracias representativas correm o perigo de ter seu poder centralizado “de consolidar privilégios e excluir setores da sociedade”, isso porque esse sistema político “é uma forma de governo que depende de nós. É um invento social”.

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto é graduado e especialista em Filosofia pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos, no Peru. É mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Campinas — Unicamp, onde cursou doutorado em Ciência Política com a tese Da ordem astronômica à ordem social: o indivíduo e a gravitação como fundamentos do mercado (Cascavel: Edunioeste, 2010). Leciona na Universidade Estadual do Oeste do Paraná — Unioeste e é autor, entre outros, de Filosofia Política (São Luís: Uemanet, 2012).
Confira a entrevista.

Qual é o maior legado político de Maquiavel?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - Suas obras, principalmente O Príncipe e os Discorsi. Em O Príncipe, a política apresenta-se como a relação de poder determinada pelo critério do governante. É uma política orientada para a obtenção e conservação do poder. O legado de Maquiavel é uma política realista. Daí a origem do termo realpolitik e da máxima “o fim justifica os meios”, que os tradutores anotaram e Maurice Joly divulgou no Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu no século XIX. Em O Príncipe a prática da política é privada de ética, sem princípios morais, propõe-se um projeto social sem utopia. Por quê? Porque a natureza humana está inserida em uma história circular, finita. O ser humano é assim, não vai melhorar. No caráter do bom governante, os valores de ser e aparentar são equivalentes. 
Nos Discorsi (Comentários sobre a primeira década de Tito Livio), Maquiavel concebe as melhores leis — as que determinam a liberdade e a estabilidade política — decretadas em uma república com "forma mista de governo", isto é, as boas leis são aquelas formuladas na república que não exclui nenhum dos setores que compõem a sociedade: o príncipe, a aristocracia e o povo. Maquiavel apresenta as boas leis como a expressão das partes constitutivas de uma república. É uma política totalmente inclusiva.

Qual é a relevância e atualidade de O Príncipe cinco séculos após sua escrita?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - O leitor atual de O Príncipe rejeita seu conteúdo, pois descreve as práticas do governo absolutista, do poder de um indivíduo. Lembremos que esta obra foi originalmente um manual para o governo de Lorenzo de Medici. Então, por mais virtù que possua o governante sobre a fortuna, a compreensão da época turbulenta da qual viveu Maquiavel, das imperiosas “razões de estado”, tais critérios não justificam a aprovação centralizadora da forma monárquica. A literatura de ciência e ficção apresenta fracassos destes governos (ainda que concebidos com as melhores intenções para com o povo), como em Metrópolis, 1984, A Revolução dos Bichos, etc. Mas, por que rejeitamos o conteúdo de O Príncipe? Porque vivenciamos a democracia, o governo de todos; nesta, a transparência dos atores políticos e dos gastos públicos são as demandas imperantes para o desenvolvimento social.

Quais foram os principais pensadores influenciados pelas ideias do florentino e em que aspectos o legado maquiaveliano lhes foi decisivo?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - Os principais pensadores influenciados pelas ideias de Maquiavel foram Spinoza , Rousseau  e Gramsci , porque consideravam o florentino "um partidário constante da liberdade política", como diz Spinoza. Este e Rousseau acreditavam que O Príncipe era um livro para o povo, destinado a advertir a gestão dos monarcas, com a intenção de que o povo oprimido conheça a astúcia e a violência dos príncipes. É conhecida a frase de Rousseau sobre esta obra de Maquiavel: “fingindo dar lições aos reis, deu-as, grandes, aos povos”. Para estes dois filósofos, O Príncipe era um manual para o povo, e não para os monarcas. Maquiavel era o libertador do povo, o libertador da consciência dos oprimidos. Gramsci, pensador marxista, concebeu as ações expostas em O Príncipe como as tarefas contemporâneas do partido comunista na era de desmoronamento do capitalismo. O “príncipe-partido” outorgaria estabilidade a esta época conturbada.

“Príncipe partido”

Spinoza elogiou reiteradas vezes o autor de O Príncipe. No seu Tratado Político expõe que a natureza humana é homogênea: “todos os indivíduos, incluindo os príncipes, estão submetidos a emoções”. Ao estudar as formas do Estado monárquico, aristocrático e democrático, prefere a liberdade política da democracia, pois todos são governados pelas leis, e não pelo domínio de algum ou alguns dos homens. Ressalto "homens" porque, para Spinoza, as mulheres, os servidores, as crianças e os pupilos estão sob a autoridade dos maridos, amos, pais e tutores.

Em Rousseau, o legado de liberdade de Maquiavel é exposto em O Contrato Social: criar um governo de iguais, através do contrato, no qual se expresse a “vontade geral”, o liame social, que decretará leis que outorgam a liberdade política dos cidadãos. Consideramos ainda que, para Rousseau, a “vontade geral” pode errar quando proliferam as associações ou partidos na sociedade.

Gramsci, em Maquiavel, A Política e o Estado Moderno, reafirma a orientação de O Príncipe, a obtenção e conservação do poder, na idade contemporânea. Em sua concepção marxista, Gramsci une Marx e Maquiavel. O partido comunista teria um guia ou manual para atingir o socialismo. O “príncipe-partido” tem aliados subalternos na sociedade capitalista: os trabalhadores, a intelectualidade orgânica e outros setores que concebem a destruição inevitável do capitalismo. 

A partir da justiça, virtude principal para David Hume , que nexos e distanciamentos podem ser estabelecidos com a compreensão de justiça no pensamento de Maquiavel?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - Na Antiguidade, a justiça é representada por uma divindade cega com uma balança. Ela representa a imparcialidade, o desinteresse, a honestidade, que outorga a cada qual o que lhe corresponde. Para Aristóteles, “a justiça é a virtude”, enfatizando que é a principal entre todas as virtudes. Em O Príncipe, de Maquiavel, no qual se exclui a ética (valores que sempre são transcendentais), a justiça se apresenta como o poder do mais forte, do príncipe, isto é, exibe-se uma justiça transitória, provisória. Este critério de justiça é exposto em Trasímaco , personagem de A República, de Platão, que diz que “em toda parte só existe um princípio de justiça: o interesse do mais forte”. 
Para Hume, a justiça é a virtude que ordena as sociedades. Para este filósofo empirista escocês, interessado no conhecimento do ser humano (sua obra principal é O Tratado da Natureza Humana), a virtude é artificial, pois surge na convivência social e não se encontra no indivíduo. Analogamente ao artifício da criação e do desenvolvimento das regras de gramática de cada língua (que surgem primeiramente para comunicar-se até atingir as regras da correta comunicação escrita e falada), a justiça surge na família como “regras particulares” até desenvolver-se, no processo de formação das sociedades, como regras de justiça (leis expostas nas constituições, códigos, estatutos, etc.). Para Hume, quando a autoridade familiar é insuficiente para manter a ordem social, o poder destas regras tem que ampliar-se para preservar não só uma família, senão as famílias que constituam uma determinada sociedade. A sociedade está unida pelos laços da justiça, por isso, esta virtude deve ser estabelecida pela educação e pelas convenções humanas.

Invenção da justiça

A invenção da justiça, segundo Hume, estabelece ordem e segurança para os indivíduos que procuram viver em paz e em felicidade preservando suas propriedades. Também, a justiça permite a rebelião ou subversão perante os tiranos: “podemos nos opor aos mais violentos efeitos do poder supremo sem ser, por isso, culpados de crime ou injustiça”.
Assim, percebemos que, em Maquiavel, a justiça nos principados favorece aos príncipes. A justiça é dos mais fortes, não existe a virtude de justiça. Em Hume, a justiça permeia a sociedade, é a virtude artificial que une a sociedade e que estabelece ordem e segurança duradoura. 

Ao localizar em Platão as origens do totalitarismo, percebe em Maquiavel as raízes da dissociação entre política e ética ou tratou-se, tão somente, da constatação realista do que ele percebia no meio político no qual estava inserido? 

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - Platão é um centralista do poder político. Ele propõe o rei-filósofo como o governante, aquele que sabe. Ele percebe que a natureza origina seres humanos distintos, uns poucos para governar e muitos para obedecer. Sua tripartição das almas estabelece a hierarquia social. Popper  encontrou em A República, de Platão, as origens do totalitarismo, uma sociedade excludente que privilegia um reduzido grupo social que segura o poder. A educação para alguns privilegiados é fundamental para manter a ordem hierárquica.

A falta de uma utopia

Ainda assim, considerando Platão como originador do totalitarismo, ele tem um projeto político, um ideal de pólis orientado pelo bem. Por exemplo, propõe o comunismo radical na classe dos guerreiros, uma dissolução da família — “todos são de todas, e todas de todos”, “os filhos chamarão a cada guerreiro de pai e a toda guerreira de mãe” —, porque nesta classe militar Platão concebe eliminar os pronomes possessivos “meu” e “teu”.  
Em O Príncipe falta utopia. A obra encontra-se imersa na época, na sua determinação histórica. Mostra-se explicitamente a natureza “besta-homem” do príncipe: aparentar, mentir, trair, matar, possuir virtù para dominar a fortuna, aprender pela história fatos dos tiranos para conquistar ou manter o poder. Thomas More , contemporâneo de Maquiavel, descreve em Utopia uma sociedade ideal fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas comprometidas com o bem-estar da coletividade. Um dos aportes da Utopia de More para a sociedade atual é a imposição das oito horas de trabalho, pois nessa sociedade imaginária os homens fazem três atividades ao dia: trabalhar, dormir e lazer. Percebemos com More que a utopia se converte em realidade, é um aporte para melhorar o mundo, ordenar as três principais atividades humanas pelas horas do dia. Em O Príncipe, de Maquiavel, não há utopia, não há um modelo, um projeto, não há uma filosofia política propriamente dita para orientar a política e fazer uma sociedade melhor. 

Nesse sentido, como podemos compreender a linha política realista na qual se inscrevem Maquiavel, Spinoza e Montesquieu? Qual é a sua pertinência para pensarmos o fenômeno político em tempos de desencanto com a democracia representativa?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - A formulação das melhores leis, que possuam a legitimação de toda a sociedade, é o interesse do Maquiavel dos Discorsi, do Tratado Político, de Spinoza e do Espírito das leis, de Montesquieu. Nos Discorsi, as melhores leis originam-se na república de governo misto, participa toda a sociedade, equilibrando-se os três poderes: rei, nobreza e povo. Assim, evita-se o centralismo do poder.

Spinoza, descrevendo uma natureza comum entre os homens, compostos de paixões e razão, concebe a forma democrática como melhor governo que o monárquico e o aristocrático. A democracia representa melhor a sociedade dos seres humanos, e as leis democráticas outorgam liberdade política a todos os membros da sociedade. 

Democracia, um invento social

Montesquieu, para evitar a centralização do poder, concebe uma sociedade na qual existam três poderes equitativos: legislativo, judicial e executivo, determinando funções e independência entre eles. As leis dos povos são determinadas pela geografia, clima, etnia, costumes, crenças, espíritos, etc.; as melhores leis serão as decretadas nas repúblicas com tripartição de poder, pois outorgam liberdade política a toda sua população.

Estes três pensadores tentavam evitar a concentração de poder em um setor ou classe social que compõe a sociedade, por isso suas propostas por equilibrar ou dividir o poder. Hoje, com as democracias representativas, existe o perigo de centralizar-se o poder, de consolidar privilégios e excluir setores da sociedade. Por quê? Porque a democracia é uma forma de governo que depende de nós. Ela é um invento social. Talvez o desânimo surja pelo “medo à liberdade” (Fromm). Parece mais fácil “a servidão voluntária” (“cada povo merece seus governantes”, La Boétie) que os deveres do cidadão na democracia representativa. Uma forma de evitar a centralização de poder nas democracias é exigir dos representantes a transparência de sua gestão e dos gastos públicos e a promoção da inclusão social.

Em que sentido Maquiavel é um defensor da liberdade política?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - Ao procurar as melhores leis para a república. Nos Discorsi, Maquiavel é um defensor da liberdade política porque procura estabelecer uma república estável. Sabendo que a lei determina a liberdade política, e procurando as melhores leis, o florentino propõe a república de “governo misto”, na qual todos os setores ou classes sociais decretam leis. A lei formulada pelas partes de toda a República terá maior legitimidade que aquelas leis estabelecidas por algum dos setores ou de determinada classe social. A relação explícita entre lei e liberdade política encontra-se em O Espírito das Leis, do barão de Montesquieu: "Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar", em que o barão determina que a lei consolida a liberdade política.  

Gostaria de acrescentar algum aspecto não questionado?

Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto - A filosofia política se distingue da ciência política e da política por ser análise dos conceitos políticos, da reflexão sobre a legitimação do poder e a procura de normatividade valorativa da justiça na política. A ciência política é a ciência que estuda o fenômeno político com as metodologias de pesquisa próprias das ciências empíricas ou naturais, como a Física e a Biologia. A política é a gestão, a ciência de governar. 

Por estes critérios conceituais, O Príncipe, de Maquiavel, é mais orientado para o que hoje denominamos ciência política ou política. Por quê? Considero que Maquiavel trabalhava como conselheiro de principados, era assessor de príncipes, esse era seu ganha-pão. Os Discorsi são obra de um filósofo político. Maquiavel propõe uma república mista que é estável e justa porque equilibra as paixões dos indivíduos — expressados nos interesses dos grupos —, através da formulação de leis.




Fonte: Ihuonline - Por: Márcia Junges
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