sábado, 5 de julho de 2014

Por que o Japão quer acabar com sua Constituição pacifista

RUNO CALIXTO

Primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, fala sobre plano para mudar a parte pacifista da Constituição do país (Foto: Koji Sasahara/AP)











Na terça-feira (1º), o gabinete do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, mudou uma tradição iniciada no final da Segunda Guerra Mundial. Ele publicou uma reinterpretação da Constituição do Japão para ampliar o papel do Exército japonês. A mudança é polêmica. A Constituição define que o país é pacifista e não pode declarar guerras. Para muitos críticos, Shinzo Abe está querendo transformar o Japão em um país militarista novamente. O governo defende a medida como uma forma de ajudar os aliados e ampliar a participação do país no mundo. O que essa medida muda para o Japão e para o mundo? Entenda os principais pontos abaixo. 
O Japão não pode entrar em guerra?
Não por sua iniciativa. A Constituição do Japão define que o país não pode declarar uma guerra. O Japão só pode se envolver em um conflito armado se o país estiver sob ataque direto de uma nação estrangeira. Tecnicamente, o Japão também não tem Forças Armadas, como na maioria dos países, mas uma Força de Autodefesa. O pacifismo é bastante popular no país - estima-se que mais da metade da população concorde com a proibição de ter um Exército. 
Como o Japão criou uma Constituição pacifista?
Na verdade, não foi uma obra dos japoneses. Após a Segunda Guerra Mundial, com o país devastado por duas bombas atômicas, os Estados Unidos fizeram um rascunho da nova Constituição japonesa em 1946. O objetivo era tentar conter o militarismo no país - durante a guerra, o Japão foi um dos países mais agressivos, invadindo territórios da China, Coreia, Rússia e bases americanas no Pacífico.
Por que o governo quer mudar a Constituição?
Esse é um sonho antigo do partido de Shizo Abe, de tendência conservadora. Também é um pedido dos próprios americanos. Recentemente, os Estados Unidos vêm pressionando o governo japonês por uma mudança na cláusula para permitir que tropas japonesas auxiliem os americanos em operações militares na região. Hoje, por exemplo, caso um navio dos Estados Unidos seja atacado em águas japonesas, o Japão não pode contra-atacar ou sequer ajudar os aliados. Outra preocupação é com os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. O premiê Abe acredita que, para conseguir manter a segurança e evitar amaeaças terroristas durante a Olimpíada, precisará mudar o status militar do país.
O governo Abe não fala, mas a ascensão da China como potência econômica e militar na região também pode estar entre os motivos. Chineses e japoneses estão em disputa por pequenas ilhas desabitadas no Pacífico. A disputa por essas ilhas, chamadas de Senkaku, pelos japoneses, e Diaoyutai, pelos chineses, elevou a tensão diplomática entre os dois.

Foto de 2012 mostra as Forças de Autodefesa do Japão fazendo exercícios militares ao lado de tropas americanas (Foto: Koji Sasahara/AP)
Foto de 2012 mostra as Forças de Autodefesa do Japão fazendo exercícios militares ao lado de tropas americanas (Foto: Koji Sasahara/AP)
O governo japonês pode mudar a cláusula pacifista?
Mudar a Constituição é difícil. O governo de Shinzo Abe precisa do voto de dois terços do Parlamento, e analistas acreditam que ele não tenha essa maioria no momento. No entanto, há outro caminho. Ele pode propor uma legislação para mudar a interpretação do Artigo 9, que define o que é "autodefesa". Dessa forma, ele só precisa de uma maioria simples no Congresso. Foi esse o caminho escolhido pelo governo. Mesmo o caminho mais fácil é arriscado. O principal aliado de Abe é um partido budista que defende o pacifismo. O governo acredita que a mudança possa ser aprovada ainda nos próximos meses.
Com a nova interpretação, o que o Exército japonês poderá fazer?
Tropas japonesas poderão defender navios americanos, interceptar navios que possam estar se preparando para atacar os Estados Unidos, e até derrubar mísseis que foram lançados contra os EUA. A cooperação com o Exército dos Estados Unidos é considerada como essencial para a defesa do Japão, o que permite esse tipo de abordagem militar, desde que em águas internacionais próximas ao Japão.
As Forças de Autodefesa japonesas poderão participar mais ativamente de missões de paz das Nações Unidas. Atualmente, os japoneses podem enviar homens para missões humanitárias, mas desde que elas sejam restritas a operações que não envolvam combates. Com a mudança, o Japão poderá enviar tropas e usar armamento caso necessário.
O primeiro-ministro disse que, mesmo com a mudança, o Japão não participará de operações das Nações Unidas no Oriente Médio. Mas a nova interpretação permite esse tipo de operação. A Marinha japonesa poderia, por exemplo, tomar parte em ações para assegurar rotas marítimas no Golfo Pérsico para garantir o suprimento de recursos essenciais ou estratégicos, como o petróleo.
O Japão continuará não podendo declarar guerra a uma nação estrangeira, exceto em caso de ataque direto ao seu território.
Qual foi a reação de outros países, como a China?
Os Estados Unidos aprovaram a medida. A Coreia do Sul, aliada de Washington, mantêm reservas. A China não gostou nem um pouco da mudança. Nos últimos dias, a imprensa chinesa publicou um grande número de artigos condenando a iniciativa de Shinzo Abe. Os jornais, de controle estatal, definiram a mudança como "um perigoso sinal" da volta do militarismo japonês. O ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, também se pronunciou. "Nós pedimos que o Japão siga seu desenvolvimento pacífico e prudente, respeite honestamente as preocupações legítimas dos países asiáticos e evitem qualquer movimento que possa por em risco a estabilidade e a paz da região", disse.

Japoneses pedem a renúncia do primeiro-ministro do Japão, Shizno Abe, após anúncio de mudança na Constituição pacifista do país (Foto: Eugene Hoshiko/AP)

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