quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

PT, o partido da tradição

A sigla, que completa 35 anos, é um caso exemplar de resiliência. Seu segredo: brandir velhos mitos da cultura política brasileira

FERNANDO SCHÜLER

OPOSTOS QUE  SE ATRAEM Militantes do PT celebram a vitória de Dilma, em 2014 (à esq.). O petista José Dirceu entrega-se à Polícia Federal, em 2013. Há um paradoxo no partido que nasceu para transformar, mas cultiva  uma ideologia envelhecida  de Estado (Foto: Felipe Dana/AP, Nacho Doce/Reuters e Leonardo Rodrigues/Valor/Folhapress)
O PT é, de longe, o maior caso de sucesso na história do sistema partidário brasileiro. Tem cinco governadores, a maior bancada na Câmara dos Deputados e terá permanecido por 16 anos à frente do governo federal, quando se encerrar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Sucesso que deriva, em primeiríssimo lugar, de seus próprios méritos. Partido com a maior e mais aguerrida militância, feito objeto de crença e via de ascensão social para milhares de pessoas, com um líder cujo carisma e senso estratégico não parece ter rival na política brasileira. Em segundo lugar, da sorte. O partido governou o Brasil na época de ouro das matérias-primas exportáveis, na esteira da bem-sucedida estabilização econômica do país, nos anos 1990, e da grande mutação social que varreu a América Latina, no início deste século, resultando na formação do que alguns chamam de “nova classe média”. Nesta semana, o partido comemora 35 anos. Em tempos sombrios.
Fernando Schüler é doutor em filosofia  pela UFRGS  e pesquisador visitante na Universidade Columbia,  em Nova York (Foto: Divulgação)
economia parou, a miséria voltou a crescer, a corrupção não sai das manchetes e nossa maior empresa pública está na lona. Para qualquer partido, seria o fim. Não para o PT, que retribuirá ao país com uma grande festa, em Belo Horizonte. A frase mais ouvida, por estes dias, será que o partido deve “voltar às origens”. Volta e meia, esse discurso aparece. Lula faz cara de sério, restringe as aparições públicas, reúne antigos amigos para discutir a identidade do partido. Rende até boa repercussão na mídia, isso tudo. Depois passa, e a política segue no ritmo de sempre.
O PT é um caso inédito, em nossa história, de resiliência política. Protagonista, em sequência, de dois casos espetaculares de corrupção “sistêmica”, envolvendo ícones da vida brasileira, como a Petrobras, o partido não se abala. Não reconhece seus delitos, ganha as eleições, não perde parlamentares, transforma apenados em heróis. Seus militantes, alguns já bem grisalhos, continuam firmes, mandando ver, em geral nas redes sociais.

Em parte, a resiliência se explica nas alegorias que compõem a cultura política brasileira. Desde criancinhas, aprendemos que a “direita” é sempre autoritária e corrupta, e a “esquerda” sempre democrática e bem-intencionada. O sujeito elogia os irmãos Castro e continua certo de ser um democrata (estes dias, li um chamando o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, de “líder moderno”). O mito vem do fundo da nossa cultura. É ensinado pelos professores, nos colégios e universidades, e aceito acriticamente por boa parte de nosso jornalismo. O mito resiste aos fatos. A corrupção da esquerda é sempre “política”, e não “pessoal”. Por isso o sujeito pode ir para o xadrez, em um camburão da Polícia Federal, não sem antes erguer o braço, punho cerrado. E a imagem depois vira peça de campanha do partido.

A matriz ideológica do PT vem da transição para os anos 1980,  período final e melancólico do ciclo autoritário brasileiro. Época de vazio político, em que a velha tecnoburocracia civil-
militar, instalada no poder, há muito perdera qualquer legitimidade, ao mesmo tempo que a oposição democrática, liderada pelo MDB, formava uma frente heterogênea, de corte parlamentar, envelhecida, carente de programa ou utopia, incapaz de entusiasmar a juventude que voltava a se interessar pela política, no retorno da democracia.

Nesse ambiente, o PT surge como um extraordinário experimento de participação política, ordenado sob estatutos democráticos, alternativos à normatização burocrática da LOP (Lei Orgânica dos Partidos). Organizado em células de base, com um amplo leque de correntes de opinião. Nasce como um grande partido de base não parlamentar, intenso no debate e na deliberação coletiva, algo raro na história política brasileira. É evidente que isso iria se perder, à medida que o partido passa a ocupar, crescentemente, posições de Estado. Mas não totalmente.

Já nos anos 1980, percebia-se o paradoxo: nascido “da sociedade” e com uma estrutura moderna, o partido cultiva uma visão programática pobre, recheada dos clichês tradicionais da esquerda acadêmica. Revolucionário sem revolução, socialista sem socialismo, o PT aprendeu, desde o início, a não levar muito a sério o que afirmava em seus documentos. As palavras estavam lá: a “estatização dos bancos e da indústria farmacêutica”, o “rompimento com o FMI”. Ninguém sabia bem o que isso significava. Não tinha importância. Na Constituinte de 1987-1988, o PT defendeu posições como a concessão de estabilidade no emprego para todo mundo, no setor privado, aos 90 dias de trabalho. Até hoje, a lenda partidária é que propostas “progressistas” como essa foram barradas pela maioria  “conservadora” que dominava a Constituinte.
 
HÁ VOLTA? O então sindicalista  Lula discursa,  em 1982. Jovens petistas fazem  ato pró-Dilma  na campanha  de 2014. “Voltar às origens” tornou-se um mantra do partido (Foto: Clóvis Cranchi Sobrinho/Estadão Conteúdo e Marlene Bergamo/Folhapres)
A ideologia cumpre, na história do PT, uma função ambivalente. O militante típico acredita que políticas de “austeridade” são coisas do capeta, amaldiçoa os bancos e o “neoliberalismo”. Ao mesmo tempo, Joaquim Levy está lá, no comando do Ministério da Fazenda. Foi assim, em 2002, com a “Carta ao Povo Brasileiro” e a posterior nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central. Não há nada errado com isso. A ambivalência, a sabedoria em revisar, de quando em quando, algumas posições, pavimentou os grandes acertos do partido. O problema é a ambivalência moral. O engano sistemático, em que uma “ética da convicção” (para usar a expressão weberiana), fundada em um tipo de discurso, serve à militância, enquanto uma ética da responsabilidade, fundada na negação desse mesmo discurso, serve ao governo.
Uma segunda ambivalência diz respeito à visão republicana. Embora o partido fosse estridente no discurso ético em relação à esfera pública, considerava normal colonizar as estruturas sindicais e estudantis controladas por seus dirigentes e ativistas. Os anos 1980 foram o tempo do pequeno patrimonialismo. Da máquina e dos recursos dos sindicatos, por definição instituições públicas, usadas em proveito de um ente privado: o partido. A justificativa? Muito fácil. Um e outro não defendiam os mesmos “interesses de classe”? A ideologia como verniz do costume patrimonialista. Foi um bom exercício para o que viria depois.

Nos anos 1990, os ventos da modernização econômica e da reforma do Estado chegaram ao Brasil. O PT reagiu atirando. Foi contra o Plano Real e a privatização de empresas como Embraer, Vale e CSN. Penso no que teria ocorrido a todas essas empresas caso permanecessem, até hoje, nas mãos do governo. A rejeição à reforma do Estado, nos anos 1990, estabeleceu as bases para a dicotomia que marca, há mais de duas décadas, a política brasileira. De um lado, a aposta na impessoalidade do Estado, na autonomia das agências reguladoras, nos sistemas de parceria público-privada. A ênfase na eficiência e na contratualização da prestação de serviços públicos. Do outro, o dirigismo estatal, a política dos “campeões nacionais” e a defesa do modelo burocrático de gestão pública, da estabilidade rígida de emprego, das autarquias e repartições públicas prestadoras de serviços, da recusa da meritocracia no setor público.

É interessante como um partido nascido “na sociedade” tenha se tornado, gradativamente, porta-voz de uma espécie de “ideologia do Estado”. Talvez isso decorra da influência que as corporações do setor público sempre tiveram, em seu interior. Espécie de statu quo misturado ao vezo conservador da ideologia. Sua pedra de toque é a permanente confusão entre o “público” e o “estatal”.

O militante típico dessa visão entoa slogans a favor da “educação pública e gratuita”. Quando você vai ver o que ele quer dizer, descobre que é só a defesa do modelo estatal de ensino e a agenda dos sindicatos de “trabalhadores da educação”, no setor público. A mesmíssima agenda que colocou nossos alunos no 58o lugar na última edição Pisa, entre 65 países avaliados. No caso da saúde, o mesmo eufemismo. O militante defende a “saúde pública e gratuita”, mas basta raspar um pouco da tinta ideológica para descobrir que ele fala do sistema tradicional de hospitais estatais. O modelo não funciona, as filas estão cheias, os indicadores de atendimento são pífios, mas não dá nada. A classe média se protege com planos privados de saúde e colégios particulares. Aos mais pobres, que não têm escolha, resta o Estado. O PT não é o único porta-voz da ideologia do Estado. É apenas o seu campeão. Ela pertence ao cerne da nossa cultura política. Forma uma ideologia própria, com justificações à “esquerda“ e à “direita”. Vai daí o casamento harmonioso entre a liderança petista e nossas velhas oligarquias regionais.

Alberto Carlos Almeida, em seu livro A cabeça do brasileiro, mostrou a força do viés estatista e  antiliberal em nossa cultura: 51% da população mostra-se favorável ao controle estatal dos bancos, 83% acham que o governo deve socorrer empresas em dificuldades e mais da metade acha que o governo deve controlar os preços de todos os produtos. Almeida conclui que o Brasil é “hierárquico, familista, patrimonialista e aprova tanto o jeitinho como um amplo leque de comportamentos similares”. Não deveria surpreender a ninguém um discurso antiprivatizações continuar a render votos, ainda que contra toda evidência empírica. Tampouco que o partido consiga reeleger a presidente da República, mesmo com seus dois últimos presidentes e seu tesoureiro na cadeia, por corrupção. O PT navega a favor, não contra, a tradição brasileira.

Fonte: Site da Revista Época
http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/02/bptb-o-partido-da-tradicao.html

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