sábado, 10 de outubro de 2015

GETÚLIO E O PENSAMENTO POLÍTICO DE SAINT-SIMON


Autor: Eloí Flores da Silva



A iniciação política de Getúlio Dornelles Vargas ocorre a partir de seu ingresso no curso de direito da Faculdade de Direito Livre de Porto Alegre, em 1904. Embora tenha se tornado um discípulo fiel do castilhismo, o ideário positivista interessou-lhe menos que o pensamento de Sant-Simon, denominado de socialismo utópico por seus opositores marxista, impregnado de um ideal de justiça e fraternidade. Pregava a melhoria do meio econômico na busca de realizar mais do que um acréscimo de bem-estar material, ou seja, desejava uma organização social equitativa e mais justa na repartição per capita.

A obra de Sant-Simon que impressiona Getúlio Vargas parte de uma crítica à organização econômica, característica dos primórdios do século XIX, cujo fim era construir um projeto de um novo meio social com base no associativismo. Dentre as diversas correntes produtivistas, o sansimonismo tem por objetivo a organização da sociedade de modo a possibilitar a obtenção de uma produção máxima, através da fórmula: “a cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas obras”. O traço característico da teoria se refletirá nos projetos de organização da produção e na repartição do produto social gerado.

Na visão de Saint-Simon o liberalismo não se constituía na alternativa para a eliminação dos “ociosos”. Havia a necessidade de se desenvolver em todos os setores um esforço enérgico de organização. A quem confiar à tarefa? Em princípio elimina Saint-Simon qualquer ajuda do estado, cuja atuação é apenas superficial. Deve ser dada aos homens “capazes”, isto é, aos produtores, técnicos, cientistas, artistas e agricultores, entre outros.

A economia européia nesse período de efervescentes debates políticos e de grande profundidade no pensamento acadêmico estava assentada sobre um lastro social provincial, agrícola e artesanal, tendo
parte do capitalismo industrial e financeiro ocupando pequeno espaço para a realização do progresso da sociedade.

O embate que ocorria na época coloca perante a utopia liberal (a felicidade humana assegurada pelo livre jogo da oferta e da procura em todos os campos) as manifestações das utopias socialistas (a felicidade humana assegurada por uma organização adequada da sociedade). Os liberais tiveram amparo na burguesia mercantil sempre que necessitaram campo livre contra as regulamentações e as corporações, na formação de cartéis e monopólios, contra as leis sobre os pobres, contra o protecionismo para regular preço e estimular o crescimento interno. Os socialistas encontraram eco nos técnicos (Saint-Simon), mas, sobretudo, na pequena burguesia (artesãos, pequenos comerciantes) e nas camadas populares (trabalhadores manuais e operários).

O projeto socialista segundo crença dos principais filósofos e pensadores daquele período viria com o tempo pelo fortalecimento do associacionismo e cooperativas, pelas lutas populares, pela formação e o amadurecimento das classes operárias. Haveria de se achar o meio político e a técnica administrativa capazes de harmonizar os interesses dos operários, dos capitalistas e dos proprietários.


A intencionalidade política de Getúlio Vargas - com certeza lastreada no ideário político e administrativo associacionista - em construir uma sociedade moderna e progressista já aparecia em 1928, através da orientação econômica e política que impunha quando Presidente do Rio Grande do Sul. Tomou importantes medidas de amparo à lavoura e a pecuária, atendendo reivindicações dos produtores de arroz e charque; colocou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul a disposição para ofertar crédito fácil ao interesse dos dois setores. Com políticas administrativas complementares promove uma série de estudos técnicos agilizando o comércio de cabotagem e o escoamento da produção regional, barateando custos de transportes. Consegue concessões do Governo Federal para a expansão do sistema ferroviário.

Estimula a organização dos sindicatos de produtores de arroz e na esteira destes surge um movimento associativista. Getúlio Vargas Expressa seu pensamento a respeito, da seguinte maneira: “Ao Estado cabe estimular o surgimento dessa mentalidade associativa, valorizá-la com sua autoridade, exercendo sobre ela certo controle para lhe evitar os excessos, (...) organizados para a defesa dos interesses comuns,
[os sindicatos] têm uma dupla vantagem: para os associados a união torna-os mais fortes, para o Governo, o trato direto com os dirigentes de classe facilita, pelo entendimento com poucos, a satisfação do interesse de muitos”. Avançou também, na harmonização e pacificação política do Estado, conseguindo uma nova espécie de parceria com o poder constituído, à medida que busca um acordo com os adversários republicanos, conseguindo pôr termo a quase 30 anos de violentas lutas interpartidárias no Estado.

Através do apostolado cívico do Presidente Vargas se traduz a alma do gaúcho. [...] Do Rio Grande cai sobre o Brasil uma luz branca, a qual inunda o coração de um líder que pode fazer-se, nesta hora, grande e adorado porque soube criar-se à imagem de seu povo. O Presidente Getúlio Vargas é o gaúcho em marcha, servindo aos ideais profundos da sua gente.

Getúlio Vargas, em 03 novembro de 1930, toma posse na Chefia do Governo Provisório. Poucos dias após cria os ministérios da Educação, da Saúde Pública, do Trabalho, Indústria e Comércio, demonstrando interesse e determinação em colocar em prática seu ideal de justiça e fraternidade, apreendido nos debates e nas leituras durante sua vida acadêmica e na ação política. São medidas de melhoria do meio econômico na busca de realizar mais do que um acréscimo de bem-estar material, é o desejo expresso de construir uma organização social que oportunize aos segmentos sociais condições equitativas de participar na modernização do estado brasileiro e, distribuir os resultados por meio da repartição mais justa da riqueza nacional.

Em seqüência promulga a Lei da Sindicalização, suspende a amortização dos juros da dívida externa, centralizam no Banco do Brasil os negócios do câmbio. Age política e administrativamente focando ações de amparo às classes trabalhadoras e de controle e regulamentação das ações do setor privado, protegendo o Estado.

O Plano Qüinqüenal que começa a ser modelado em 1940 previa a instalação de indústrias de base e reformas estruturais no setor secundário, como meio de promover a modernização econômica e o
reaparelhamento das forças armadas para a defesa da soberania nacional. Resulta a partir daí a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional. Em seu segundo período na presidência da República (1951-1954) cria a Petrobrás, o BNDS, o IBC, o Banco do Nordeste, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, a Eletrobrás, o CNPq, lança o plano de estabilização econômica (combate à inflação, reforma no sistema cambial), e aproxima-se dos sindicatos e das massas trabalhadoras. Estas são algumas das estruturas e ações de apoio a modernização da economia brasileira. Alguns são órgãos de produção, pesquisa e desenvolvimento criados para instrumentalizar o país com vistas ao crescimento e ao progresso técnico.

Getúlio Vargas deixou um legado político que primou pelo sentimento democrático e humanista, despertando a “Lei da Solidariedade” entre as classes. Soube valorizar seu povo, implantando uma vasta legislação social, trazendo os benefícios da assistência médica, aposentadoria, pensões, férias, salário mínimo, justiça do trabalho, o voto secreto, o voto feminino, a Justiça Eleitoral e a legislação trabalhista que transformou o trabalhador brasileiro em cidadão social.

A humanização dos projetos de Getúlio Vargas deu-se através da admiração pela literatura de Émile Zola. Deixa-se penetrar pelo sentido social e humano da obra que torna transparente o drama das massas trabalhadoras, relegadas à escravidão de um sistema econômico e social impermeável às reivindicações humanitárias ou às lágrimas do sofrimento coletivo; as privações materiais, o desconforto moral, o abandono físico, o pauperismo das classes deserdadas da sorte; a exacerbação do antagonismo entre o capital e o trabalho, resultante da cegueira das camadas dirigentes e do egoísmo do regime capitalista, baseado na avidez do lucro e na livre concorrência; a revolta dos oprimidos e a miséria da infância desamparada, todo esse painel real que o escritor pinta nos seus volumes, com a de sua arte realista, havia ecoado na consciência do estudante brasileiro, produzindo-lhe a reação de um largo, arejado, compreensivo ardente profético estudo crítico.


A sua bandeira patriótica de justiça social e de independência econômica sempre foi desfraldada com coragem. E seu sangue ressurge a cada dia de seu túmulo como força viva da nacionalidade, que não perecerá jamais, encorajando os brasileiros para que não admitam e nem tolerem nunca a intromissão de grupos e aventureiros internacionais neste país. Getúlio Vargas alterou a história e fundou o Brasil moderno de nossos dias.


Bibliografia:

GETÚLIO VARGAS: discursos (1903-1929); org. por Carmen Aita e Günter Axt. – Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1977. Porto Alegre. 788 p. il. (Perfis - Parlamentares Gaúchos).


BEAUD, Michel. História do Capitalismo de 1500 até nossos dias. Trad. Maria Ermantina Gomes Pereira. 1987. Ed. Brasiliense. p. 407.


HUGON, Paul. História das doutrinas econômicas. 14 ed. – São Paulo: Atlas, 1980. p. 431.



Fonte: Site do PDT, Curso Autêntico de Trabalhismo

http://www.pdtrs.org.br/53-movimentos-sociais/autenticidade-trabalhista/786-curso-autentico-trabalhismo

Nenhum comentário:

Postar um comentário